Questões de Concurso
Filtrar
457 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 92
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassino que funcione no exterior de forma legal poderá cobrar, no Brasil, por dívida de jogo contraída por brasileiro no exterior.
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Civil
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei
O Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, regulamenta a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB), antiga Lei de Introdução ao Código Civil. Sobre a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB), assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA: