Questões de Concurso
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Concurso:
Prefeitura de São Paulo - SP
Disciplina:
Direito Penal
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Penal
Concurso:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Disciplina:
Direito Penal
Causar dolosamente sofrimento físico a outrem, em razão de discriminação racial, com a provocação culposa da morte da vítima, caracteriza crime previsto:
Concurso:
(SEJUSP-MG)
Disciplina:
Direito Penal
No tocante aos crimes de tortura previstos na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, é correto afirmar que:
Concurso:
(SEJUSP-MG)
Disciplina:
Direito Penal
Carlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos pela prática de um crime em solo americano. Por ser negro, é submetido a grave sofrimento mental – mas não a sofrimento físico – imposto por funcionários da penitenciária americana na qual se encontra custodiado. Nesse contexto, é correto afirmar que o comportamento praticado pelos funcionários da penitenciária configura – pela lei brasileira – crime de:
