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O Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí (CEDME/PI), instituído pela Lei Estadual nº 7.725/2022, estabelece um conjunto de normas que regem a conduta e a disciplina dos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Ao analisar os sujeitos passivos da referida lei, é fundamental compreender seu alcance e suas exclusões. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente a situação de um militar em relação ao CEDME/PI.
O Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí (CEDME/PI), instituído pela Lei Estadual nº 7.725/2022, estabelece as normas de conduta e as responsabilidades dos militares estaduais. Em relação aos sujeitos a este código, é fundamental compreender quem está submetido às suas disposições, bem como as exclusões previstas. Analise as afirmativas a seguir sobre o tema.
O Soldado Pereira foi advertido por atraso injustificado ao serviço e, posteriormente, foi submetido a um processo disciplinar por indisciplina. Ele tem dúvidas sobre quais condutas são consideradas infrações disciplinares graves e quais as penalidades cabíveis, buscando entender os limites de sua atuação e as consequências de seus atos dentro da corporação militar.
O Soldado Pereira, recém-ingressado na Polícia Militar do Piauí, foi informado por seus superiores sobre a importância do Código de Ética e Disciplina para a conduta profissional. Ele tem dúvidas sobre quais condutas são consideradas infrações disciplinares graves e quais as consequências previstas na legislação para o militar que as cometer. Considerando a Lei Estadual nº 7.725/2022, assinale a alternativa que apresenta uma conduta que pode ser classificada como transgressão disciplinar grave.
O Soldado Pereira, recém-ingressado na Polícia Militar do Piauí, foi advertido por ter se envolvido em uma discussão acalorada com um colega de serviço, utilizando linguagem inadequada e desrespeitosa. Ele teme que essa conduta possa acarretar sanções mais graves e deseja conhecer as normas que regem o comportamento ético e disciplinar dos militares estaduais.
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