2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Lei Federal n.º 13.103 de 02 de março de 2015 e resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos

Filtrar

Questões por página:
De acordo com a Lei Federal nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista, e as resoluções pertinentes do CONTRAN, o condutor de veículo de transporte de cargas e de passageiros deve realizar exames toxicológicos de larga janela de detecção em periodicidade definida, com o objetivo de comprovar a ausência de dependência de substâncias psicoativas que possam comprometer a sua capacidade de condução segura.
A Lei Federal n.º 13.103/2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, estabelece que o exame toxicológico para detecção de uso de substâncias psicoativas é obrigatório para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, devendo ser realizado em laboratórios credenciados pelo DENATRAN e com periodicidade definida em regulamentação.
Um condutor de caminhão-tanque, ao planejar sua rota para o transporte de produtos perigosos em Salvador (BA), precisa seguir rigorosamente as normas de segurança para evitar acidentes. Ele sabe que a legislação de trânsito e as resoluções do CONTRAN estabelecem procedimentos específicos para esse tipo de carga. De acordo com a Lei Federal n.º 13.103/2015, qual das seguintes condições é obrigatória para o exercício da profissão de motorista?
Um motorista profissional que atua no transporte rodoviário de cargas entre Salvador e outras capitais, precisa se atualizar sobre a legislação que rege sua profissão. Ele sabe que a Lei nº 13.103/2015 trouxe mudanças significativas, mas tem dúvidas sobre os períodos de descanso e controle de jornada.
Um motorista profissional que atua no transporte rodoviário de cargas, ao realizar uma viagem interestadual, necessita cumprir diversas exigências legais para garantir a segurança e a regularidade de sua atividade. A legislação brasileira estabelece normas específicas para a profissão, visando tanto a saúde do condutor quanto a segurança viária.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo