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10 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei Federal nº 14.751/2023) estabelece diretrizes gerais para essas instituições em todo o território nacional. No que tange à natureza e ao papel dessas corporações, assinale a alternativa que reflete corretamente o disposto na referida lei.
Concurso:
MP
O Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Maranhão, regido pela Lei Estadual nº 6.513/1995, estabelece os direitos e deveres que norteiam a carreira desses profissionais. Um Bombeiro Militar, ao ser submetido a um processo disciplinar, questiona a aplicação de uma sanção. Conforme o Estatuto, a punição disciplinar deve ser aplicada observando-se certos princípios. Assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental a ser observado na aplicação de punições disciplinares.
Concurso:
MP
A recente promulgação da Lei Federal nº 14.751/2023 estabeleceu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, unificando diretrizes e princípios para essas instituições em todo o território nacional. Um aspirante a oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão está estudando essa nova lei para compreender a natureza e o papel das corporações. Com base nas disposições gerais aplicáveis aos Corpos de Bombeiros Militares, conforme a referida lei, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
A Lei federal nº 14.751/2023, que estabelece a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, define a natureza e as atribuições dessas instituições. Um novo bombeiro militar, ao iniciar sua carreira, busca compreender a sua posição dentro da estrutura de segurança pública e os vínculos institucionais de seu corpo de bombeiros. Ele se depara com a informação de que sua corporação atua como força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, mas tem outra subordinação primária.
Concurso:
MP
A Lei federal nº 14.751/2023, conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, estabelece diretrizes gerais para essas corporações. Um militar de um Corpo de Bombeiros estadual busca compreender a que sistemas nacionais sua instituição está integrada, além do sistema de segurança pública. A legislação orgânica nacional detalha essas vinculações, que ampliam o escopo de atuação e cooperação interinstitucional.
