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  4. Assunto - Lei Federal Nº 7.716/1989: Crimes Resultantes De Preconceitos De Raça Ou De Cor

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Um cidadão é acusado de cometer um ato de discriminação racial ao se recusar a atender uma cliente em sua loja, alegando que ela não pertence à sua etnia. Diante dessa situação, é importante entender a legislação que trata de crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Assinale a alternativa que apresenta uma conduta tipificada pela Lei Federal Nº 7.716/1989.
Durante uma manifestação, um grupo de indivíduos foi identificado como praticando atos de violência e discriminação racial. Considerando a Lei Federal nº 7.716/1989, assinale a alternativa que apresenta corretamente a tipificação dos crimes decorrentes de preconceitos de raça ou cor.
Um indivíduo foi condenado por praticar atos de discriminação racial, conforme previsto na Lei Federal nº 7.716/1989. Em sua defesa, ele alegou que suas ações foram motivadas por questões culturais. Com base na legislação, assinale a alternativa correta.
Uma pessoa foi denunciada por injúria racial contra um grupo de indivíduos. Com base na Lei Federal nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, analise as alternativas e assinale a correta.
Um jovem é abordado pela polícia enquanto estava em uma festa, onde foram encontrados com ele alguns gramas de maconha. Após a abordagem, ele alegou que era usuário e não traficante. De acordo com a Lei Nº 11.343/2006, qual a abordagem correta que a polícia deve ter em relação a essa situação?
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