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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os fundamentos da educação brasileira. Em relação à organização da educação nacional, um gestor educacional de Nova Boa Vista (RS) busca compreender a autonomia concedida às instituições de ensino. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios que regem a organização da educação nacional conforme a LDB.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Em um município do Rio Grande do Sul, o Conselho Tutelar recebeu denúncias de que uma criança de 8 anos estaria sofrendo castigos físicos e tratamento cruel por parte de seus responsáveis. A equipe do Conselho Tutelar, ao investigar a situação, constatou indícios de maus-tratos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual a conduta que o Conselho Tutelar deve obrigatoriamente adotar ao receber a suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um professor de história em uma escola pública de Parobé (RS) está planejando suas aulas sobre a evolução do sistema educacional brasileiro. Ao abordar a legislação que rege a educação no país, ele se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece os princípios e normas para o funcionamento das instituições de ensino. O professor precisa explicar aos alunos os fundamentos dessa lei e como ela impacta o dia a dia escolar.
