2. Questões de Concurso
  3. Legislação
  4. Assunto - Lei Federal Nº 9394/1996, E Atualizações

Filtrar

Questões por página:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/1996, estabelece o arcabouço legal para o sistema educacional brasileiro. Ela define os direitos e deveres, a organização e o funcionamento das instituições de ensino em todo o país. Um grupo de pais de alunos de uma escola pública em Minas Gerais busca entender melhor como a LDB garante a qualidade do ensino oferecido.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/1996, estabelece o marco legal para a educação brasileira. Um grupo de educadores discute as responsabilidades dos diferentes níveis de ensino na oferta da educação básica. Considerando os princípios e a estrutura da LDB, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das disposições da lei.
Um município brasileiro, ao planejar a contratação de obras e serviços de engenharia, precisa definir os procedimentos licitatórios a serem adotados. A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece um marco regulatório para essas contratações, visando garantir a eficiência, a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Considerando a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa que descreve corretamente o âmbito de aplicação desta norma.
A Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), organiza o sistema educacional brasileiro. Ao tratar da educação básica, a lei estabelece diferentes etapas e modalidades. Considere as disposições sobre a organização da educação escolar.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo