2. Questões de Concurso
  3. Legislação e Conhecimento Técnico Profissional
  4. Assunto - Lei Maria Da Penha – Lei Nº 11.340/2006

Filtrar

Questões por página:
Uma mulher procura a delegacia de Balneário Piçarras relatando ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas constantes por parte de seu companheiro, com quem vive há cinco anos. Ela menciona que as agressões se intensificaram após ela manifestar o desejo de terminar o relacionamento, e que ele a ameaçou caso ela o deixasse. Diante desse cenário, qual instrumento legal oferece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo sua proteção e o devido processo legal?
Uma servidora pública municipal de Balneário Piçarras relata a uma colega ter sofrido agressões verbais e psicológicas repetidas vezes por seu superior hierárquico, o que tem afetado sua saúde mental e seu desempenho profissional. Diante da gravidade da situação e da necessidade de proteção à vítima, é fundamental que o município possua mecanismos legais para coibir e punir tais atos. Qual lei brasileira ampara especificamente a proteção à mulher contra a violência doméstica e familiar, podendo ser aplicada em casos como o descrito?
Uma mulher procura a delegacia de Balneário Piçarras relatando ter sido vítima de violência doméstica por parte de seu companheiro, que a agrediu fisicamente e a ameaçou de morte. Ela demonstra medo de represálias caso ele descubra que ela registrou a ocorrência.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo