Questões de Concurso
Filtrar
7 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 2
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
O servidor público municipal de Paraguaçu, João Silva, foi nomeado para um cargo em comissão e deseja conhecer os direitos e deveres que regem sua nova função, especialmente no que tange à estabilidade e às licenças. Ele procura informações sobre como a Lei Municipal nº 562/1972 aborda essas questões para servidores ocupantes de cargos em comissão.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público municipal de Paraguaçu, após cinco anos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de interesses particulares. A administração municipal, ao analisar o pedido, considerou a legislação que rege o regime jurídico dos servidores. De acordo com a Lei Municipal nº 562/1972, qual o prazo máximo que um servidor pode permanecer em licença para tratar de interesses particulares?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público de Paraguaçu, ocupante de cargo efetivo, foi aprovado em novo concurso público para outro cargo no mesmo município. Ele deseja saber quais os procedimentos legais para a sua exoneração do cargo atual e a posse no novo cargo, conforme o regime jurídico aplicável.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público municipal de Paraguaçu, após 5 anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, necessita se ausentar do serviço por motivo de doença em pessoa da família. Ele busca informações sobre os procedimentos e direitos garantidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraguaçu, Lei Municipal nº 562/1972, detalha os direitos, deveres e responsabilidades dos servidores municipais. Um servidor público que comete uma infração disciplinar está sujeito a penalidades que variam conforme a gravidade da falta, podendo culminar na demissão.