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6 Questões de concurso encontradas
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A Lei Municipal nº 962/2019, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Teotônio Vilela (AL), estabelece normas claras para a concessão de licenças. Um servidor público municipal, após ter cumprido o período probatório, necessita se ausentar do serviço por motivos de saúde. De acordo com os princípios gerais que regem as licenças em legislação de servidores, assinale a alternativa que apresenta uma condição comum para a concessão de licença para tratamento de saúde.
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MP
A Lei Municipal nº 962/2019 do município de Teotônio Vilela (AL) estabelece normas importantes para a organização e funcionamento do sistema educacional local. Um novo servidor que ingressou na rede municipal de ensino precisa compreender os direitos e deveres que lhe são conferidos pela legislação. Qual dos seguintes aspectos é abordado pela referida lei, visando aprimorar a prática pedagógica e a gestão educacional?
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O município de Teotônio Vilela (AL) promulgou a Lei Municipal nº 962/2019, que estabelece normas complementares à legislação federal e estadual no que tange à organização do sistema de ensino municipal. Um gestor escolar precisa orientar sua equipe sobre os princípios que norteiam a educação no município.
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O Conselho Municipal de Educação de Teotônio Vilela (AL) está revisando as normas que regem o processo de avaliação do desempenho dos professores da rede municipal. O objetivo é garantir que o processo seja justo, transparente e contribua para a melhoria da qualidade do ensino. A Lei Municipal nº 962/2019 é o principal documento a ser consultado para tal fim.
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O município de Teotônio Vilela (AL) promulgou a Lei Municipal nº 962/2019, que estabelece normas para a organização do sistema municipal de ensino. Um gestor escolar está analisando as diretrizes para a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) e as responsabilidades dos diferentes órgãos do sistema educacional. Ele precisa compreender os princípios que norteiam a atuação das escolas municipais.
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