2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Penal
  4. Assunto - Lei nº 11.343/2006 — Lei de Drogas e suas alterações

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo, ao ser abordado por policiais em uma blitz de rotina, tentou se desfazer de uma pequena quantidade de substância entorpecente que portava consigo, jogando-a em um terreno baldio. Os policiais lograram êxito em recuperar a substância, que, após perícia, foi confirmada como maconha, pesando 5 gramas. O indivíduo alegou que a droga era exclusivamente para uso pessoal.
Em um cenário onde um indivíduo, aos 17 anos, comete uma conduta que, se fosse adulto, configuraria homicídio, e a vítima vem a falecer apenas quando o autor já atingiu a maioridade penal, o direito penal brasileiro, com base na teoria da atividade adotada pelo Código Penal, considera o crime praticado no momento da ação, ou seja, quando o autor possuía 17 anos, e não no momento do resultado.
Um jovem foi flagrado pela polícia transportando uma quantidade significativa de drogas em seu veículo. Durante a abordagem, ele alegou que as substâncias eram para uso pessoal e que não tinha a intenção de vendê-las. Considerando a legislação sobre drogas, assinale a alternativa correta.
Um traficante é flagrado com uma grande quantidade de drogas em sua posse, com a intenção de vendê-las. Ele alega que as drogas seriam para consumo pessoal. Considerando a legislação pertinente, assinale a alternativa correta.
No contexto da Lei nº 11.343/2006, um indivíduo é flagrado portando substância entorpecente para consumo pessoal. Sobre o tratamento jurídico dado a essa conduta, assinale a alternativa correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo