Questões de Concurso

Marlene não possui autonomia para solicitar informações a esta entidade, uma vez que não se trata de órgão público.

O pedido apresentado por Marlene deve ser realizado por meio legítimo, contendo a identificação da requerente, a especificação da informação requerida e o recibo de pagamento das custas da solicitação.

A entidade poderá cobrar de Marlene, exclusivamente, o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o serviço de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos.

O serviço de busca e de fornecimento de informação acionado por Marlene é oneroso, podendo ser gratuito, desde que seja comprovado que a sua situação econômica não lhe permita ressarcir os custos sem prejuízo do sustento próprio.

Marlene não possui autonomia para solicitar informações a esta entidade, uma vez que não se trata de órgão público.

O pedido apresentado por Marlene deve ser realizado por meio legítimo, contendo a identificação da requerente, a especificação da informação requerida e o recibo de pagamento das custas da solicitação.

A entidade poderá cobrar de Marlene, exclusivamente, o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o serviço de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos.

O serviço de busca e de fornecimento de informação acionado por Marlene é oneroso, podendo ser gratuito, desde que seja comprovado que a sua situação econômica não lhe permita ressarcir os custos sem prejuízo do sustento próprio.

O serviço de busca e de fornecimento de informação será taxado.

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de dez dias a contar da sua ciência.

O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.

Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.

Informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades.

Dados específicos para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades, bem como respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.

Os registros das despesas, as informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados, entre outras informações.

Informação relativa à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos; e, ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.

Põe em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares.

Prejudica ou causa risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas.

Põe em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional.

É o resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.