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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Um conselho tutelar de Itupeva (SP) recebeu denúncias sobre a ocorrência de castigo físico e tratamento cruel contra crianças e adolescentes em um centro de educação infantil. Diante da gravidade das informações, a equipe do conselho precisa agir com celeridade e seguir os procedimentos legais estabelecidos para garantir a proteção integral dos menores envolvidos. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que descreve corretamente a obrigação do conselho tutelar nesses casos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Um servidor público, ao analisar um caso de abandono de incapaz envolvendo um adolescente de 16 anos, precisa determinar as medidas cabíveis. A legislação brasileira estabelece diretrizes claras para a proteção de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta a correta aplicação dos princípios e normas referentes à proteção de menores.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Um servidor público municipal, ao realizar uma visita domiciliar em acompanhamento a uma família em situação de vulnerabilidade, identificou sinais claros de maus-tratos e negligência contra uma criança de 8 anos. Diante da gravidade da situação, o servidor precisa acionar os órgãos competentes para garantir a proteção integral da criança, conforme preconiza a legislação.
