2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Penal
  4. Assunto - Lei Nº 7716, De 5 De Janeiro De 1989

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Um grupo de manifestantes se reuniu pacificamente em frente a um prédio público para protestar contra uma política governamental. Durante o protesto, um dos manifestantes, visivelmente exaltado, começou a gritar ofensas direcionadas a um policial que estava no local, utilizando termos pejorativos e depreciativos relacionados à raça do agente. A conduta do manifestante, que utilizou a raça do policial como forma de ofensa pessoal, pode ser enquadrada em qual tipo penal, considerando a legislação vigente?
Um grupo de ativistas realizou um protesto em frente a um centro comercial, distribuindo panfletos que continham críticas severas à política de contratação de funcionários de uma determinada loja, alegando que a empresa discriminava pessoas com base em sua origem nacional. As críticas, embora contundentes, não imputavam falsamente a prática de crime à empresa, mas expressavam um juízo de valor negativo sobre suas práticas de RH. Essa conduta, se praticada com a intenção de incitar a discriminação, pode ser enquadrada em qual tipo penal?
Em um debate político televisionado, um dos participantes fez declarações contundentes e pejorativas contra um grupo de imigrantes, associando-os a doenças e criminalidade, e defendendo a sua expulsão sumária do país. A fala gerou grande repercussão negativa e foi denunciada ao Ministério Público.
Durante uma manifestação pública, um grupo de indivíduos começou a proferir ofensas e a hostilizar pessoas com base em sua origem nacional. As agressões verbais incluíam xingamentos e a associação de estrangeiros a problemas sociais, criando um clima de hostilidade e discriminação. A situação foi registrada em vídeo e amplamente divulgada, gerando indignação.
Um indivíduo, em uma rede social, publicou comentários depreciativos e incitava o ódio contra um grupo religioso específico, utilizando termos pejorativos e associando seus membros a práticas criminosas. A conduta foi devidamente registrada e denunciada às autoridades competentes. Diante desse cenário, e considerando a legislação que tipifica crimes resultantes de preconceito, assinale a alternativa que descreve corretamente a tipificação penal aplicável.
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