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Um servidor público responsável pelo atendimento a crianças e adolescentes em uma unidade de assistência social recebeu a informação de que uma criança estaria sofrendo castigo físico e tratamento cruel em sua residência. Diante dessa situação, qual a conduta que o servidor deve obrigatoriamente adotar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente?
Um servidor público municipal, ao atender um cidadão na prefeitura, percebe que o indivíduo demonstra sinais de desorientação e dificuldade em expressar suas necessidades. Diante dessa situação, o servidor deve agir de forma a garantir o respeito e a dignidade do cidadão, oferecendo o suporte necessário para que ele possa ser atendido adequadamente, sem qualquer tipo de discriminação ou constrangimento. Considerando os princípios que regem o atendimento ao público no serviço público, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais apropriada.
Durante uma visita escolar, uma criança de 9 anos relata que vem sendo submetida a castigos físicos por parte de seus responsáveis. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual procedimento deve ser adotado imediatamente?
Um servidor público que atua no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social é acionado para intervir em um caso de suspeita de maus-tratos. Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta que deve ser obrigatoriamente seguida.
Um adolescente de 16 anos, após se envolver em uma briga na escola, foi levado à delegacia. Seus pais estão preocupados com as consequências legais de sua conduta, pois ouviram dizer que ele poderia ser tratado como um adulto infrator. Eles buscam entender como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda a responsabilização de menores de 18 anos.