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3 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
A Prefeitura de São Francisco do Sul (SC) pretende contratar um renomado artista plástico para a elaboração de um mural em comemoração ao centenário da cidade. Diante da notoriedade do artista e da singularidade do projeto, a administração pública avalia a possibilidade de realizar a contratação direta, sem a realização de licitação. Nesse contexto, quais documentos e procedimentos são essenciais para formalizar essa contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021?
Concurso:
MP
Um município deseja contratar um artista renomado para se apresentar em um evento comemorativo. A administração pública, buscando agilidade e reconhecendo a notoriedade do artista, avalia a possibilidade de realizar a contratação direta, sem a realização de licitação. Considerando os preceitos da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta os requisitos essenciais para que essa contratação direta seja considerada regular.
Concurso:
MP
Um município do interior de São Paulo deseja contratar um renomado artista plástico para criar um mural em comemoração ao aniversário da cidade. Dado o reconhecimento nacional do artista e a natureza específica do serviço, a administração pública avalia a possibilidade de realizar a contratação direta, sem a realização de licitação. Para tanto, é necessário formalizar o processo de acordo com a legislação vigente.
