2. Questões de Concurso

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Analise as duas situações a seguir, as quais versam sobre o segmento infantojuvenil:


Uma conselheira tutelar, de um município situado no Norte de Minas Gerais, recebeu duas demandas advindas de familiares e/ou representações da própria sociedade: uma criança de 11 anos de idade vivencia contexto de negligência familiar e tem faltando excessivamente na escola; e um adolescente de 16 anos de idade cometeu ato infracional e se encontra numa situação de vulnerabilidade social. Considerando as situações relatadas e os conteúdos do ECA como referência, marque a alternativa CORRETA com os possíveis encaminhamentos.  

Lucas, 15 anos, é referenciado ao CRAS devido a graves conflitos familiares e evasão escolar crônica. Durante os atendimentos individuais com a psicóloga da equipe, Lucas revela que realiza “bicos” diários de 8 horas em uma oficina mecânica local, para ajudar na renda de casa. Ele relata cansaço extremo e afirma que o pai o obriga a trabalhar, sob ameaça de agressão física. Considerando as disposições do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é correto afirmar que a conduta técnica e ética a ser adotada pela psicóloga é
Com relação às atribuições do Ministério Público, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que ele pode 
 Nesse momento, muitas crianças e adolescentes estão longe de suas famílias, inseridas em programas de acolhimento familiar ou em instituições de acolhimento no Brasil. Segundo o Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 36.428 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito) crianças e adolescentes acolhidos no país, neste ano de 2026.
De acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é atribuição do Conselho Tutelar:
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