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Uma pessoa nascida em Portugal, filha de pai brasileiro e mãe portuguesa, reside no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal. Ela deseja obter a nacionalidade brasileira por naturalização, cumprindo os requisitos legais.
Um casal, após o nascimento de seu filho em território brasileiro, busca informações sobre a nacionalidade da criança. O pai é brasileiro nato e a mãe é estrangeira, com visto de permanência no país. Eles desejam saber se a criança terá a nacionalidade brasileira com base nas regras constitucionais.
Um recém-chegado a Westfália (RS), de origem estrangeira, busca informações sobre como adquirir a nacionalidade brasileira para poder exercer plenamente seus direitos civis e políticos. Ele possui dúvidas sobre os critérios estabelecidos pela Constituição Federal para a aquisição da condição de brasileiro, tanto originário quanto por naturalização.
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Um cidadão nascido no exterior, filho de pai brasileiro, busca informações sobre como comprovar sua nacionalidade brasileira originária para fins de exercício de cargo público em Westfália (RS). Ele possui documentação que atesta a filiação, mas desconhece os procedimentos legais específicos.
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Um diplomata brasileiro está elaborando um documento oficial sobre a política externa do país e precisa citar os princípios que norteiam as relações internacionais do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele se recorda de um mnemônico utilizado para memorizar esses princípios, que envolve a ideia de não ter comprado algo específico. Considerando a necessidade de precisão técnica e a redação usual em provas de concurso, assinale a alternativa que apresenta corretamente a aplicação desse princípio.
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