2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Noções de Direito Constitucional: Da segurança Pública (art.144)

Filtrar

Questões por página:
Em uma operação policial na cidade de São Miguel dos Campos (AL), houve um confronto que resultou em danos a propriedades privadas e ferimentos em civis. A comunidade local questiona a atuação das forças de segurança e a responsabilidade do Estado na garantia da ordem pública e na proteção dos cidadãos e de seus bens. constitucional, assinale a alternativa que define corretamente o papel da segurança pública.
Um indivíduo foi preso em flagrante e alega que sua detenção ocorreu sem a observância dos procedimentos legais e que foi submetido a tratamento desumano. Ele busca saber quais garantias constitucionais podem ser invocadas para proteger sua situação, especialmente considerando que o direito à liberdade pode ter sido violado. Analise as alternativas sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
Um grupo de policiais militares de um estado da federação busca organizar-se para defender seus direitos e interesses de classe, considerando a possibilidade de criar um sindicato forte. Ao mesmo tempo, surge a discussão sobre a formação de uma associação para fins específicos de representação. Analise as possibilidades de organização desses profissionais à luz da Constituição.
Um indivíduo é preso em flagrante delito e, durante o interrogatório policial, é submetido a coação física para confessar o crime. Posteriormente, no processo judicial, a confissão obtida sob tortura é apresentada como prova de sua culpa. Diante disso, analise a constitucionalidade da utilização dessa prova e a proteção legal ao indivíduo.
Um cidadão, ao se deparar com uma situação que considera uma violação de seus direitos fundamentais, busca orientação sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção de tais direitos. Ele foi informado que existem mecanismos constitucionais específicos para garantir a efetividade desses direitos, especialmente quando há ameaça ou lesão a eles. Considerando a Constituição Federal de 1988, esses instrumentos são conhecidos como remédios constitucionais.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo