2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Civil
  4. Assunto - Noções gerais do Direito de Família: conceito e configurações contemporâneas, relações parentais, violência doméstica, e os institutos complementares da Guarda, Adoção, Tutela, Curatela, Interdição e Ausência

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Em um processo de divórcio litigioso, Ana pleiteia alimentos para si e para seus dois filhos menores, frutos do casamento com Carlos. Ana alega que, após a separação, Carlos deixou de prover o sustento da família e que ela não possui recursos suficientes para arcar com todas as despesas, incluindo alimentação, moradia, saúde e educação das crianças. Carlos, por sua vez, argumenta que Ana tem condições de trabalhar e que a pensão alimentícia deve se restringir apenas ao valor necessário para a compra de alimentos. Analise a situação à luz do instituto dos alimentos no Direito Civil.
Um casal, após anos de união estável, decide formalizar a relação e adota um filho. Durante o processo de adoção, o casal já possuía bens adquiridos antes da união e outros obtidos durante a relação. Após a adoção, o filho, que tem 12 anos, recebe uma herança de um tio distante. O casal busca orientação jurídica sobre a administração e o usufruto dos bens do filho adotivo, especialmente em relação à herança recebida.
João e Maria, casados e pais de Pedro, de 10 anos, possuem um patrimônio considerável. João, ao administrar os bens do filho, decide vender um imóvel que Pedro herdou de sua avó paterna, sem obter autorização judicial prévia. Maria discorda da atitude de João, argumentando que a venda não é necessária para a subsistência ou educação de Pedro e que a venda de imóveis de menores exige tal autorização. Diante desse cenário, assinale a alternativa correta sobre a administração e usufruto dos bens dos filhos menores.
Ana e Carlos, pais de Sofia, de 14 anos, decidiram se divorciar. Sofia herdou de sua tia materna uma quantia em dinheiro e um pequeno sítio. Ana, que exercerá a guarda unilateral de Sofia, pretende utilizar parte do dinheiro herdado para investir em um curso de intercâmbio para a filha e também vender o sítio para cobrir despesas do divórcio. Carlos discorda da venda do sítio e questiona a administração dos bens pela mãe.
Em um processo de divórcio litigioso, a guarda dos filhos menores foi deferida à mãe. O pai, que foi condenado por violência doméstica contra a genitora, busca regularizar sua situação em relação aos bens que os filhos menores herdaram de um avô paterno. Ele alega que, como pai, tem direito ao usufruto e à administração desses bens, mesmo diante da condenação.
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