2. Questões de Concurso
  3. Noções sobre Direito das Pessoas com Deficiência
  4. Assunto - Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000)

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Um síndico de um condomínio residencial busca informações sobre as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade, a fim de adequar as áreas comuns do edifício. Ele deseja garantir que o prédio atenda às necessidades de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme a legislação vigente.
Um município está elaborando um plano diretor e precisa garantir que as novas construções e os espaços públicos sejam acessíveis a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A legislação brasileira estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos aspectos abordados por essa legislação.
Um município no interior do Ceará está elaborando um plano diretor que inclui diretrizes para a construção de novos edifícios públicos e a adaptação dos existentes. O objetivo é garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, possam acessar e utilizar os espaços públicos de forma autônoma e segura. A legislação que regulamenta esses critérios estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
Uma empresa de engenharia civil está projetando um novo edifício comercial em Salvador. Para garantir a conformidade com a legislação de acessibilidade, a equipe de arquitetura precisa seguir diretrizes específicas que visam facilitar o acesso e a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Qual lei estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade nesses empreendimentos?
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