Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

O município de Vila Velha (ES) decidiu reestruturar a forma como seus serviços públicos eram prestados. Para otimizar o atendimento na área da saúde, criou um novo hospital público, que passou a ser administrado diretamente pela prefeitura. Paralelamente, para a gestão dos resíduos sólidos, firmou um contrato de concessão com uma empresa privada especializada.

(a)

A criação do novo hospital público administrado pela prefeitura representa um exemplo de descentralização administrativa, transferindo a titularidade do serviço para outra entidade.

(b)

A gestão dos resíduos sólidos por meio de concessão a uma empresa privada é um caso de centralização, pois o município mantém o controle sobre a atividade.

(c)

O hospital público administrado diretamente pela prefeitura é um exemplo de administração indireta, pois envolve a criação de uma nova entidade com personalidade jurídica própria.

(d)

A criação do hospital público pela prefeitura configura administração direta, pois o serviço é prestado por órgão vinculado diretamente ao ente municipal.

(e)

A concessão para a gestão de resíduos sólidos é um exemplo de desconcentração, pois a atividade é delegada a um órgão interno da prefeitura.

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