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1.978 Questões de concurso encontradas

1.978 resultados
Página 151 de 396

Questões por página:

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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A instituição de região metropolitana para o fim de integrar a organização, planejamento e execução de funções de interesse público de interesse comum, autorizada pela Constituição Federal, depende

(a)

de iniciativa de qualquer dos municípios que componham a região, uma vez obtida a anuência dos entes limítrofes, a ser instituída por Consórcio.

(b)

de iniciativa dos Estados-membros, desde que conte com a anuência dos municípios limítrofes, a ser instituída por Convênio.

(c)

de iniciativa dos Estados-Membros, por meio de Lei Complementar.

(d)

de iniciativa dos Estados-membros, por meio de lei ordinária.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

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Nos termos do artigo 34 da Constituição Federal, a intervenção da União nos Estados e Distrito Federal tem caráter excepcional. Na hipótese de intervenção para garantir ordem ou decisão judicial, será ela

(a)

provocada e vinculada e dependerá de requisição do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal Superior Eleitoral.

(b)

provocada e vinculada e dependerá de requisição do Supremo Tribunal Federal.

(c)

discricionária e dependerá de solicitação do Supremo Tribunal Federal.

(d)

provocada e vinculada e dependerá de solicitação do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal Superior eleitoral.

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Concurso: PM-AL

Concurso: PM-AL
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Acerca da estrutura e organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

(a)

O Congresso Nacional pode anular decisões do Supremo Tribunal Federal que declarem a inconstitucionalidade de leis federais.

(b)

O Tribunal de Contas da União é o órgão do Poder Judiciário competente para realizar o controle judicial dos atos administrativos federais.

(c)

Independentemente do tamanho de sua população, os estados-membro da Federação têm o mesmo número de representantes no Senado Federal.

(d)

O Ministério Público é órgão do Ministério da Justiça e tem por função fiscalizar o cumprimento da lei pelos agentes do estado.

(e)

O Estado brasileiro é unitário, e não federado, visto que a União é hierarquicamente superior aos estados.

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Concurso: PM-AL

Concurso: PM-AL
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Uma intervenção da União em um estado da Federação para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública

(a)

deveria ser decretada mediante emenda à CF.

(b)

deveria ser previamente autorizada pela assembleia legislativa do referido estado.

(c)

só poderia ser decretada pelo presidente da República.

(d)

seria terminantemente proibida, de acordo com a CF.

(e)

seria inconstitucional porque a intervenção federal somente é cabível no caso de guerra declarada.

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Concurso: IF-TO

Concurso: IF-TO
Cargo: TAE - Auditor
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IF-TO

Cargo:

TAE - Auditor

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constitução Federal, assinale a alternativa incorreta.

(a)

A promoção da cidadania e a dignidade da pessoa humana são exemplos de fundamentos da República Federativa do Brasil.

(b)

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

(c)

A República Federativa do Brasil apenas é formada pela união dos Municípios e do Distrito Federal.

(d)

Construir uma sociedade livre, justa e solidária, bem como garantir o desenvolvimento nacional, são exemplos de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

(e)

A prevalência dos direitos humanos, assim como o repúdio ao terrorismo e ao racismo, são exemplos de princípios que devem reger o Brasil nas relações internacionais.

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