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Dentre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, inclui-se aquela em que o agente tiver cometido o crime
Sobre as penas e os regimes das condutas restritivas de liberdade no Direito Penal, tem-se o seguinte:
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Penal
No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens.
A pena poderá ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era, no momento do delito, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
A pena poderá ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era, no momento do delito, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Penal
A respeito das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.
