2. Questões de Concurso
  3. Legislação para Professores
  4. Assunto - Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 15.388/2026): Metas e responsabilidades dos municípios

Filtrar

Questões por página:
Um município do interior de Alagoas está revisando seu Plano Municipal de Educação (PME) para o próximo decênio. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação precisa garantir que as metas estabelecidas estejam alinhadas com o Plano Nacional de Educação (PNE) e que as responsabilidades do município na sua implementação sejam claramente definidas. Considerando a legislação educacional vigente, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto crucial para essa adequação.
Um município do litoral de Alagoas, ao elaborar seu Plano Municipal de Educação (PME), identificou a necessidade de expandir o atendimento na educação infantil e melhorar a infraestrutura das escolas de ensino fundamental. Para que essas metas sejam efetivamente alcançadas e estejam em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), é fundamental que o PME contemple explicitamente as responsabilidades do município. Qual das alternativas abaixo melhor representa essa articulação?
Um município do interior de Alagoas está elaborando seu Plano Municipal de Educação (PME) e busca adequá-lo às diretrizes nacionais, com foco nas metas e responsabilidades que cabem ao ente local. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação precisa garantir que o plano contemple as exigências legais e promova a melhoria da qualidade do ensino em sua jurisdição.
A Lei nº 15.388/2016, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos. Os municípios têm responsabilidades significativas na consecução dessas metas. Em Teotônio Vilela (AL), a gestão educacional municipal deve estar alinhada com as diretrizes do PNE.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo