2. Questões de Concurso
  3. Legislação para Professores
  4. Assunto - Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014): Metas e responsabilidades dos municípios

Filtrar

Questões por página:
O Plano Nacional de Educação (PNE), em suas metas para os próximos dez anos, estabelece que os municípios deverão priorizar o financiamento da educação infantil, garantindo a expansão do atendimento em creches e pré-escolas, com a responsabilidade de assegurar a infraestrutura adequada e a formação continuada dos profissionais da área.
O Plano Nacional de Educação (PNE), em suas metas, estabelece responsabilidades claras para os municípios brasileiros, como a universalização do atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos e a ampliação do acesso à educação em tempo integral, demandando planejamento e execução de políticas educacionais locais alinhadas às diretrizes nacionais.
O Plano Nacional de Educação (PNE), em sua versão mais recente (Lei nº 13.005/2014), estabelece metas ambiciosas para a educação brasileira em um horizonte de dez anos. A responsabilidade pela implementação dessas metas é compartilhada entre os entes federativos, cabendo aos municípios um papel crucial na garantia do acesso e da qualidade da educação básica.
Visualizar Questão Comentada
A Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu um conjunto de metas a serem alcançadas em um decênio, com a responsabilidade de sua implementação compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Considerando o papel dos municípios na consecução dessas metas educacionais, assinale a alternativa que descreve corretamente uma de suas responsabilidades.
Visualizar Questão Comentada
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, define metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos. Para os municípios, a implementação dessas metas implica responsabilidades específicas na organização e oferta dos serviços educacionais.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo