2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O Plano Nacional de Educação (PNE), em sua versão mais recente (Lei nº 13.005/2014), estabelece metas ambiciosas para a educação brasileira em um horizonte de dez anos. A responsabilidade pela implementação dessas metas é compartilhada entre os entes federativos, cabendo aos municípios um papel crucial na garantia do acesso e da qualidade da educação básica.
A Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu um conjunto de metas a serem alcançadas em um decênio, com a responsabilidade de sua implementação compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Considerando o papel dos municípios na consecução dessas metas educacionais, assinale a alternativa que descreve corretamente uma de suas responsabilidades.
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, define metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos. Para os municípios, a implementação dessas metas implica responsabilidades específicas na organização e oferta dos serviços educacionais.
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a educação brasileira em um decênio. Os municípios, como Campo Alegre (AL), possuem responsabilidades específicas na articulação e execução das políticas educacionais para o alcance dessas metas.
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, estabelece os princípios e deveres do Estado em relação à educação. Um professor de Campo Alegre (AL) precisa orientar seus colegas sobre os fundamentos que regem o ensino no país, conforme a Carta Magna. Considerando o direito à educação como um dever do Estado e um direito social, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais para o ensino no Brasil.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo