2. Questões de Concurso

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Durante uma sessão solene no Congresso Nacional, o Presidente da República, em seu discurso de posse, fez questão de ressaltar a importância da colaboração entre os Poderes para o bom andamento da nação. Ele mencionou que, embora a função precípua do Poder Executivo seja a administração pública, ele também pode, em certas circunstâncias, exercer funções legislativas e de fiscalização, sempre em conformidade com os ditames constitucionais.
Durante o processo eleitoral para a Presidência da República, um candidato obteve votação expressiva, mas não alcançou a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. Diante dessa situação, torna-se necessário analisar o sistema eleitoral adotado e as regras para a continuidade do pleito. Considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento subsequente.
Um servidor público municipal de Tio Hugo foi nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Considerando a estrutura do Poder Executivo em âmbito municipal e a função de seus auxiliares, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza dessa nomeação e a função do cargo.
Durante uma sessão de estudos sobre a organização dos Poderes da União, um concurseiro se depara com o artigo 76 da Constituição Federal, que trata do Poder Executivo. Ele precisa identificar corretamente quem exerce esse poder em âmbito federal e quais são as suas funções típicas e atípicas, com base nos preceitos constitucionais.
Em um debate sobre o sistema de governo brasileiro, um estudante de direito constitucional levanta a questão sobre a acumulação de funções pelo Presidente da República. Ele busca entender se o chefe do Poder Executivo federal pode, simultaneamente, exercer outras funções de chefia, com base na Constituição Federal.
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