Filtrar


Questões por página:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a organização da educação nacional compreende 
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por lei federal e com vigência decenal, estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para orientar a política educacional brasileira. Entre seus fundamentos está 
Durante a avaliação das ações de convivência e diversidade, uma comunidade escolar identificou baixa participação de alguns grupos nas decisões coletivas, presença de estereótipos em materiais pedagógicos e dificuldades para encaminhar situações de discriminação. Diante disso, o Conselho Escolar propôs rever os mecanismos utilizados pela instituição.

Em consonância com a legislação educacional vigente e com o Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 15.388/2026, a proposta mais adequada consiste em
A gestão democrática do ensino público deve considerar a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e fóruns equivalentes.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 14, com redação atualizada pela Lei no 14.644/2023. Legislação disponível no Portal da Presidência da República.

Uma escola recebeu recursos para melhorar os espaços de aprendizagem. Entre as propostas apresentadas estão a adequação da biblioteca, a instalação de recursos de acessibilidade e a criação de uma área para atividades culturais. Como os recursos não permitem atender simultaneamente às três propostas, a direção precisa definir prioridades.

A condução mais coerente com a gestão democrática é
A educação, como direito humano, deve ser assegurada sem discriminação e com igualdade de oportunidades. Na perspectiva inclusiva, não basta permitir o ingresso do estudante na escola: é necessário garantir condições para sua participação, aprendizagem, convivência e desenvolvimento, mediante a eliminação das barreiras que restringem o exercício desse direito.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova York: ONU, 2006; BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Adaptado.

Em uma escola pública de Ensino Fundamental, a equipe constatou que estudantes da educação especial estavam matriculados nas classes comuns, mas eram frequentemente retirados de atividades coletivas, apresentações culturais e projetos externos sob a justificativa de que precisariam de acompanhamento diferenciado. Em algumas situações, a participação dependia da presença de um familiar.

Considerando a educação inclusiva como direito humano, a medida institucional mais adequada é