2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Difuso e Coletivo
  4. Assunto - Princípios De Direito Penal, Fontes Do Direito Penal e Interpretação Da Lei Penal

Filtrar

Questões por página:
Em um caso de homicídio, a defesa alega que o réu agiu sob forte emoção, o que poderia caracterizar uma excludente de culpabilidade. Considerando os princípios do Direito Penal, assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta sobre essa situação.
Um advogado está analisando a aplicação dos princípios do direito penal em um caso que envolve a tipificação de um crime. Ele se questiona sobre a importância do princípio da legalidade e da irretroatividade da lei penal. Considerando esses princípios, assinale a alternativa que melhor descreve suas implicações na interpretação da lei penal.
Em um julgamento, o juiz deve interpretar a lei penal à luz dos princípios que regem o direito penal. Considerando isso, qual das alternativas a seguir reflete a correta aplicação do princípio da proporcionalidade na interpretação da lei penal?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo