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Legislação
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil. A análise desses fundamentos é crucial para a compreensão da estrutura e dos valores que regem o Estado brasileiro. Um candidato a cargo público em Alvorada (RS) precisa demonstrar conhecimento sobre esses pilares essenciais. Assinale a alternativa que lista corretamente os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o referido artigo constitucional.
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MP
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Legislação
Em um debate sobre a organização do Estado brasileiro, um jurista argumentou que a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político são os pilares sobre os quais se assenta toda a estrutura de poder e a ordem jurídica do país. Ele enfatizou que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo inicial, elegeu esses elementos como fundamentais para a República Federativa do Brasil.
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Legislação
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil. Dentre os princípios elencados, a organização do Estado brasileiro é marcada por uma forma de Estado específica e um regime político que rege a relação entre governantes e governados. Um servidor público recém-ingressado em um município precisa compreender esses alicerces para melhor exercer suas funções.
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Legislação
Em um debate sobre a organização do Estado brasileiro, um jurista explicava a estrutura fundamental da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição de 1988. Ele enfatizou que a nação se organiza sob um conjunto de valores e princípios que orientam toda a ordem jurídica e a atuação dos poderes públicos. A compreensão desses alicerces é essencial para a interpretação de todo o ordenamento constitucional.
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Legislação
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos iniciais, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil e os princípios que regem as relações internacionais. Dentre os objetivos fundamentais da República, destaca-se a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Analise as afirmativas sobre os princípios fundamentais da CF/88.