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Em Aracaju (SE), um juiz determina a prisão de um indivíduo acusado de um crime. No entanto, a defesa do acusado argumenta que a prisão é desnecessária e que o réu poderia responder ao processo em liberdade. Considerando os princípios que regem a prisão, assinale a alternativa que apresenta uma justificativa correta para a decretação da prisão.
Um indivíduo foi preso em flagrante delito pela prática de um crime de roubo majorado em uma via pública de Aracaju. Após a comunicação da prisão ao juiz competente, este verificou que o auto de prisão em flagrante foi lavrado com todas as formalidades legais, mas a defesa alega que a medida é ilegal por ausência de fundamentação idônea. Com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa que apresenta a correta interpretação sobre a natureza da prisão em flagrante.
Um indivíduo foi preso em flagrante delito pela prática de crime de furto qualificado. Durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, a autoridade policial deve observar rigorosamente os prazos e as garantias constitucionais conferidas ao custodiado.
A prisão preventiva é uma medida cautelar de natureza processual que visa garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Sobre os requisitos e as condições para a decretação dessa medida, assinale a alternativa correta.
Um indivíduo foi preso em flagrante delito após ser surpreendido por policiais militares enquanto tentava subtrair um veículo em via pública. Sobre as modalidades e os requisitos da prisão cautelar no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
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