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Um indivíduo foi preso em flagrante por um delito considerado de menor potencial ofensivo. Após a prisão, a defesa alegou que não havia justificativa para a prisão em razão da ausência de risco à ordem pública. Com base nas normas sobre prisão, analise as alternativas e assinale a correta.
Um cidadão foi vítima de um crime contra sua honra, e o Ministério Público, após ser notificado da ocorrência, permaneceu inerte por um longo período, sem oferecer a denúncia nem adotar qualquer outra providência legal cabível. Diante dessa inércia, o ofendido deseja iniciar a persecução penal.
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João, funcionário público, foi vítima de uma ofensa contra sua honra enquanto exercia suas funções. Ele deseja tomar providências legais, mas tem dúvidas sobre a modalidade de ação penal cabível. Considerando as hipóteses de crimes contra a honra, qual alternativa melhor reflete a regra geral e suas exceções?
Um indivíduo, inconformado com uma decisão judicial que determinou a prisão preventiva de seu irmão, busca informações sobre as possibilidades de revogação dessa medida. Ele deseja entender quais são os requisitos e os procedimentos cabíveis para que a liberdade de seu familiar seja restabelecida, considerando as hipóteses legais que podem levar ao fim da constrição.
Um indivíduo, após uma discussão acalorada em um bar em Aracaju, agride fisicamente outra pessoa, causando-lhe lesões corporais leves. A vítima, sentindo-se ofendida e humilhada pela agressão, decide buscar a responsabilização criminal do agressor. A natureza da ação penal cabível dependerá da configuração exata dos fatos e da intenção do agressor.
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