Questões de Concurso
Filtrar
270 Questões de concurso encontradas
Página 16 de 54
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Considerando-se a hipótese de declaração de nascimento
referente a pessoa adulta incapaz internada em hospital
psiquiátrico, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Acerca da declaração de nascimento no registro civil das pessoas
naturais, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No que se refere às situações registrais que envolvem natimortos,
assinale a opção correta de acordo com as disposições da
Lei n.º 6.015/1973.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Segundo o Código de Normas Nacional, no caso de insuficiência
da prova documental para a realização de suprimento total de
assento de nascimento, o oficial receberá o requerimento como
pedido de registro tardio de nascimento. A recepção do pedido
nesses termos é realizada em nome do princípio da
Analise as afirmativas e marque a alternativa correta: