Questões de Concurso

Durante uma perseguição a suspeitos, uma viatura policial estadual avançou o sinal vermelho e colidiu com outro veículo, particular, causando danos de grande monta e também lesões corporais nos integrantes do veículo. Nessa hipótese, com base na Constituição Federal e com as informações constantes deste preâmbulo, o Estado

Sobre a reparação do dano no âmbito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que

No que diz respeito à responsabilidade civil da Administração Pública, é correto afirmar que

Assinale a opção correta relativamente à responsabilidade civil do Estado.

Determinada professora da rede pública de ensino recebeu ameaças de agressão por parte de um aluno e, mais de uma vez, alertou à direção da escola, que se manteve omissa. Nessa situação hipotética, caso se consumem as agressões, a indenização será devida