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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Administrativo
No que diz respeito à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
No que concerne às formas de intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Considerando que a execução de obras para implantação de uma linha de metrô compreende inúmeras fases, destaca-se a primeira delas como sendo a identificação das áreas que serão afetadas pelo investimento público. Nem todas as áreas utilizadas para a implantação da obra terão seu aproveitamento econômico esvaziado, de forma que muitas prescindirão de aquisição de domínio (p. ex., áreas para canteiro de obras ou margem de segurança para perfuração). Neste sentido, é correto afirmar que, além da desapropriação para alguns trechos da obra, poderão ser utilizados pela Cia. do Metropolitano - METRÔ, os seguintes institutos de i ntervenção na propriedade privada:
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Administrativo
O poder público comunicou a Maria que, em atendimento a interesse coletivo, precisaria erguer postes de energia elétrica dentro de sua propriedade privada para levar luz a um vilarejo próximo, instituindo direito real sobre a área atingida.
Nessa situação hipotética, incide, sobre o bem de Maria,
Nessa situação hipotética, incide, sobre o bem de Maria,
