Filtrar
4 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Um servidor da Polícia Penal do Rio Grande do Sul está elaborando um relatório sobre as condições de cumprimento de pena e identificou a necessidade de classificar as condutas dos reeducandos que possam configurar infrações disciplinares. Ao consultar a Lei de Execução Penal, o servidor busca compreender como tais condutas são categorizadas para fins de aplicação de sanções e procedimentos internos.
Concurso:
MP
Um servidor da Polícia Penal do Rio Grande do Sul está elaborando um relatório sobre a execução penal e precisa fundamentar suas conclusões sobre o tratamento dispensado aos detentos. Ao consultar a Lei de Execução Penal, ele se depara com disposições sobre a individualização da pena e a necessidade de adequar o cumprimento da sanção penal às particularidades de cada apenado. Nesse contexto, qual o principal instrumento previsto na legislação para que o Estado possa traçar o perfil do indivíduo e, com base nele, definir as melhores estratégias para o cumprimento da pena e a reintegração social?
Concurso:
MP
Um agente penitenciário está elaborando um relatório sobre a disciplina na unidade prisional e precisa classificar corretamente as infrações cometidas pelos detentos. Conforme a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares são categorizadas de acordo com sua gravidade, impactando diretamente as sanções aplicadas e os direitos a serem usufruídos.
Concurso:
MP
A Lei de Execução Penal estabelece que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, com o objetivo de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Essa assistência se estende também ao egresso, que é o indivíduo em processo de reintegração social após o cumprimento da pena.
