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Concurso:
MP
Um indivíduo foi condenado por crime de natureza dolosa com emprego de violência grave contra a pessoa. Durante o cumprimento da pena, surge a necessidade de realizar a identificação do perfil genético do apenado, visando a sua utilidade em futuras investigações criminais. É fundamental que o procedimento esteja em conformidade com a legislação vigente.
Concurso:
MP
Um servidor da Polícia Penal, ao realizar a triagem de um novo detento, precisa orientar sobre os procedimentos iniciais e os direitos que lhe são assegurados. Considerando a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das garantias fundamentais do preso.
Concurso:
MP
Um indivíduo foi condenado pela prática de crime doloso com violência grave contra a pessoa e teve sua pena transitada em julgado. Durante o cumprimento da pena, surge a suspeita de que ele possa ter cometido outro crime da mesma natureza. Diante dessa situação, a autoridade policial deseja acessar o banco de dados de perfil genético para fins de investigação.
Concurso:
MP
Um servidor da Polícia Penal do Rio Grande do Sul está elaborando um relatório sobre a execução penal no estado. Ao discorrer sobre os direitos e deveres dos presos, ele precisa fundamentar suas afirmações na Lei nº 7.210/1984. Considerando a importância da ressocialização e da retribuição como objetivos do sistema prisional, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma disposição legal referente a esses princípios.
