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Concurso:
SEJUSP-MG
Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de 18 anos, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
SEJUSP-MG
Quando um auxiliar educacional do sexo masculino realiza uma revista corporal de uma adolescente, mesmo que sem desnudamento, é CORRETO afirmar que esse agente está infringindo o princípio constitucional da:
Concurso:
SEJUSP-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos do Servidor Público previstos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
SEJUSP-MG
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme previsões contidas na Lei ordinária nº 15.301/2004 do Estado de Minas Gerais, que institui as carreiras do grupo de atividades de defesa social do poder executivo, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
SEJUSP-MG
Disciplina:
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 1948, levando em consideração, entre outros, o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis, é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.
Dentre os direitos elencados na norma, é CORRETO afirmar que:
Dentre os direitos elencados na norma, é CORRETO afirmar que:
