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Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Com relação à prática da telessaúde, assinale a alternativa correta, com base na Lei Federal nº 8.080/90.
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado e deve ser garantida por meio
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Sanitário
O Fundo Nacional de Saúde é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, bem como dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Lei no 8.142/1990, para que um município esteja habilitado a receber regularmente esses repasses, é necessário que atenda, entre outros, aos seguintes requisitos legais:
Segundo a Lei no 8.142/1990, para que um município esteja habilitado a receber regularmente esses repasses, é necessário que atenda, entre outros, aos seguintes requisitos legais:
Concurso:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta sobre o direito a acompanhante da mulher nos serviços de saúde, segundo a Lei no 8.080/90.
Concurso:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta sobre a formação dos recursos humanos do SUS e as Comissões Permanentes de Integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, segundo a Lei no 8.080.
