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O Plano Nacional de Educação (PNE) mais recente (Lei no 13.005/2014, com vigência até 2024) previa, em uma de suas metas, elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior, assegurando a qualidade da oferta. Para tanto, uma das estratégias traçadas envolvia
A fim de participar de um processo seletivo para ingresso em uma instituição pública de Ensino Superior, um candidato surdo, usuário da Língua Brasileira de Sinais (Libras), acionou a universidade para solicitar a tradução do edital do processo em Libras. A esse respeito, é correto afirmar que
O Núcleo de Acessibilidade de uma instituição federal de Ensino Superior está revisando seu regulamento a partir da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto no 12.686/2025). A equipe estará correta se concluir que o chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Concurso:
UNIVESP
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) é um documento central na garantia de direitos às pessoas com deficiência no país. A referida lei
O PIBITI é um programa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que disponibiliza bolsas de iniciação em desenvolvimento tecnológico e inovação no Ensino Superior. Um tipo de instituição habilitada a participar das chamadas do programa são as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Conforme definição do CNPq, tais instituições têm a especificidade de incluir em sua missão institucional (ou em seu objetivo social ou estatutário) a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico, tecnológico e voltado
