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Concurso:
CamboriúPrev - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante a execução de determinado contrato administrativo, a Administração verificou a necessidade de manter o equilíbrio
econômico-financeiro inicialmente pactuado, em razão da variação de custos do contratado decorrentes de fatores previsíveis de
mercado. À luz da Lei Federal nº 14.133/2021, indique a alternativa correta.
Concurso:
CamboriúPrev - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito do diálogo competitivo, previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
Concurso:
CamboriúPrev - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Raciocinando a partir da Lei Federal nº 14.133/2021,
quanto à modalidade de licitação para escolha de trabalho
técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será
o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de
prêmio ou remuneração ao vencedor, chamamos corretamente
apenas de:
Concurso:
CamboriúPrev - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei Federal nº 14.133/2021 define como pregão a
modalidade de licitação que deve ser utilizada:
Concurso:
CamboriúPrev - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinada entidade da Administração Pública pretende
realizar contratação de serviços técnicos especializados.
Durante a análise jurídica, surgiram dúvidas quanto à incidência
da Lei Federal nº 14.133/2021 sobre diferentes entes e
situações. À luz da legislação vigente, assinale a alternativa
correta acerca do âmbito de aplicação da Lei de Licitações e
Contratos Administrativos.