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Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Penal
José ingressou no escritório da empresa Alpha, sendo que o segurança não lhe obstou o acesso porque estava vestido de faxineiro e portando materiais de limpeza. No interior do escritório, arrombou a gaveta e subtraiu R$ 3.000,00 do seu interior. Quando estava saindo do local, o segurança, alertado pelo barulho, tentou detê-lo. José, no entanto, o agrediu e o deixou desacordado e ferido no solo, fugindo, em seguida, do local de posse do dinheiro subtraído. Nesse caso, José responderá por
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A perícia para apuração de periculosidade e insalubridade será realizada, segundo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho,
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O recurso de embargos de declaração toma lugar nas hipóteses de
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A distribuição dos processos, em cidades onde haja mais do que uma unidade judiciária com a mesma competência, deve obedecer, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho,
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No procedimento sumariíssimo, diferentemente do ordinário,