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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Políticas de Saúde
Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) são as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, incluindo o sistema de saúde. Esses fatores influenciam significativamente a saúde individual e coletiva, muitas vezes de forma mais acentuada que os fatores puramente biológicos. Diante desse conceito, assinale a alternativa que exemplifica corretamente um determinante social da saúde.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Políticas de Saúde
A Reforma Sanitária Brasileira, consolidada na Constituição Federal de 1988, representou um marco na história das políticas de saúde no país. Fruto de intensos debates sociais e políticos, ela estabeleceu os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Analise as afirmativas sobre o contexto e as conquistas da Reforma Sanitária.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Políticas de Saúde
As campanhas de vacinação são estratégias fundamentais de saúde pública para o controle e erradicação de doenças imunopreveníveis. No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) é responsável por coordenar essas ações, garantindo o acesso da população a um amplo portfólio de vacinas. Analise a importância e as características das campanhas de vacinação.
Concurso:
MP
A organização do Poder Executivo municipal de Santo Antônio da Patrulha (RS) é definida pela Lei Orgânica, que estabelece as competências do Prefeito e as estruturas administrativas. Um cidadão deseja entender como funciona a administração municipal e quem são os responsáveis pelas diversas áreas de atuação. Assinale a alternativa que descreve corretamente a estrutura e as atribuições do Poder Executivo municipal, conforme a Lei Orgânica.
Concurso:
MP
Um cidadão de Santo Antônio da Patrulha (RS) busca informações sobre os direitos e deveres fundamentais garantidos pela legislação municipal. Ao consultar a Lei Orgânica do Município, ele encontra disposições sobre a dignidade da pessoa humana e a igualdade de todos perante a lei. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais estabelecidos na Lei Orgânica municipal.
