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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que a educação básica, nos diferentes níveis e modalidades, deve ser organizada com base nos princípios de diversidade e inclusão, garantindo o acesso e a permanência de todos os estudantes, independentemente de suas condições socioeconômicas, étnico-raciais ou de suas deficiências.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em sua redação original, estabelece que a educação nacional será regida pelos princípios de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, e valorização do profissional da educação escolar.
O Decreto Federal nº 4.564/2003, ao tratar das políticas de combate à pobreza, estabeleceu um marco na coordenação nacional de estratégias, consolidando a abordagem a partir dos anos 2000 e culminando na criação de programas de transferência de renda condicionada, com o objetivo de reduzir a desigualdade e garantir direitos básicos.
No contexto das políticas de combate à pobreza, a Bahia, apesar de avanços na redução da pobreza extrema entre 2004 e 2013, apresentou uma queda na desigualdade de renda em ritmo mais acelerado que a média nacional, o que indica uma distribuição de renda mais equitativa em comparação com o restante do país no mesmo período.
Ao analisar circuitos com resistores associados em paralelo, a corrente elétrica total que entra na junção se divide entre os diferentes ramos, de acordo com a resistência de cada um; no entanto, a diferença de potencial (tensão) é a mesma para todos os resistores conectados em paralelo, e a resistência equivalente resultante é sempre maior que a maior das resistências individuais.
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