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Concurso:
Câmara de Trindade do Sul - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando-se as espécies dos atos administrativos, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Enunciativos.
(2) Negociais.
(3) Normativos.
(4) Ordinatórios.
(5) Punitivos.
( ) Contêm comandos, em regra, gerais e abstratos para viabilizar o cumprimento da lei.
( ) Certificam ou atestam uma situação existente, não contendo manifestação de vontade da Administração.
( ) Aplicam sanções a particulares ou servidores que praticam condutas irregulares.
( ) São manifestações internas da Administração decorrentes do poder hierárquico disciplinando o funcionamento de órgãos e a conduta de agentes públicos.
( ) Manifestam a vontade da Administração em concordância com o interesse de particulares.
(1) Enunciativos.
(2) Negociais.
(3) Normativos.
(4) Ordinatórios.
(5) Punitivos.
( ) Contêm comandos, em regra, gerais e abstratos para viabilizar o cumprimento da lei.
( ) Certificam ou atestam uma situação existente, não contendo manifestação de vontade da Administração.
( ) Aplicam sanções a particulares ou servidores que praticam condutas irregulares.
( ) São manifestações internas da Administração decorrentes do poder hierárquico disciplinando o funcionamento de órgãos e a conduta de agentes públicos.
( ) Manifestam a vontade da Administração em concordância com o interesse de particulares.
Concurso:
Câmara de Trindade do Sul - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
No intuito de preservar o direito fundamental de acesso à informação, a Lei nº 12.527/2011 é executada conforme alguns princípios básicos e diretrizes. A partir disso, assinalar a alternativa que NÃO apresenta uma dessas diretrizes.
Concurso:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Disciplina:
Economia
Santa Catarina destaca-se no cenário nacional por seu
dinamismo econômico e, nesse setor, podemos destacar
que:
Concurso:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Disciplina:
Saúde Pública
Inicialmente voltada para grupos prioritários, uma vacina
vem sendo incorporada à rede pública de saúde
brasileira, a fim de minimizar os impactos de uma doença
que, em 2024, causou um expressivo número de mortes
no Brasil. Para qual doença é essa vacina?
Concurso:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que são
Poderes do Município, independentes e harmônicos
entre si: