Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Entre em Contato - Envie sua sugestão ou reporte um problema!

Estamos sempre tentando melhorar ainda mais o nosso site, para que você consiga estudar melhor.
Você pode ajudar, envie sua sugestão e nossa equipe fará o máximo para lhe responder caso você coloque seu e-mail.

Nome (opcional):

E-mail (opcional):

Mensagem:

Pagina Inícial
Plano de Estudo
Concursos
Provas
Disciplinas
Questões
Cargos
Bancas
Instituições
OAB
Gabarito OAB XXXII
Menu
- Banca Organizadora
- Instituição

Entrar

Entrar com o Facebook

Acessando...

Matenha-me conectado Esqueceu a senha?

Ainda não possui conta? CADASTRE-SE!

Cadastre-se Grátis

Entrar com o Facebook

Cadastrando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Recuperar Senha

Informe seu e-mail cadastrado para que seja enviado um link para recuperação da senha.

Enviando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Questões de Concurso

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

limpar filtros limpar filtros

Clique em filtrar para atualizar

586.376 Questões de concurso encontradas

586.376 resultados
Página 374 de 117.276

Questões por página:

Concurso: DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Criminologia

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

A Escola Criminológica Clássica

(a)

surgiu a partir dos ideais jusnaturalistas de que haveria direitos naturais e universais, sendo a pena uma forma de vingança pelo mal causado com a violação de tais direitos.

(b)

considerava as diferenças raciais, sociais e biopsicológicas como fatores capazes de influenciar na prática do delito e, por isso, propunha um sistema de aplicação de penas indeterminadas.

(c)

fundada no pensamento contratualista e na ideia do livre arbítrio entendia a pena como uma forma de reparação, cujo objetivo é restabelecer a ordem externa violada.

(d)

nasce como um movimento de superação da ideologia positivista, contestando a ideia do criminoso nato e defendendo que a conduta delituosa decorre da ruptura das uniões locais e do enfraquecimento do controle social informal.

(e)

teve como um de seus expoentes Enrico Ferri, que, diferentemente do pensamento positivista de Cesare Lombroso, entendia que a criminalidade decorria de fatores sociais, sendo o fundamento da pena a responsabilidade social.

Comentários (0)

Concurso: DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Sobre a aplicação da pena:

(a)

A tentativa incruenta enseja a aplicação do redutor no patamar máximo de 2/3, independentemente da proximidade do intento criminoso do agente.

(b)

O fato de o réu relatar versão inverossímil ou mentir no interrogatório judicial, atribuindo culpa a terceiras pessoas, autoriza o aumento da pena-base.

(c)

É cabível a substituição da pena carcerária por restritivas de direitos em condenação de roubo simples com emprego de simulacro de arma de fogo, cuja sanção restou em quatro anos, pois ausente a potencialidade lesiva.

(d)

No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena não há compensação entre as frações, mas aplicação sucessiva.

(e)

No crime de roubo majorado praticado por quatro agentes e emprego de violência em excesso, o juiz pode aumentar a pena-base, mas não o acréscimo de pena acima da fração mínima na terceira fase da dosimetria.

Comentários (0)

Concurso: DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Com base no entendimento jurisprudencial sobre detração penal em processos distintos:

(a)

A detração do tempo de prisão cumprida em outro processo é sempre admitida, independentemente do resultado do processo em que a prisão foi cumprida.

(b)

Para que seja possível a detração em processos distintos, é necessário que o crime pelo qual o agente foi condenado seja posterior ao delito que gerou o período de prisão a ser detraído.

(c)

A detração do tempo de prisão cumprida em processos distintos é admitida quando o crime pelo qual o agente foi condenado for anterior ao delito que gerou a prisão a ser detraída, e o agente tenha sido absolvido ou tido sua punibilidade extinta no outro processo.

(d)

Mesmo ocorrendo a extinção da punibilidade do agente ou a absolvição, é inviável a detração em processos distintos, uma vez que é vedado o saldo de penas.

(e)

A desclassificação da conduta pelo tribunal, em grau de apelação, para o crime previsto no art.28 da Lei nº 11.343/2006, equivale à absolvição do réu, autorizando a detração em processos distintos.

Comentários (0)

Concurso: DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Acerca das penas restritivas de direitos, é correto afirmar:

(a)

A perda de bens e valores em favor do Fundo Penitenciário Nacional terá como teto o montante do prejuízo causado à vítima, sendo irrelevante o provento obtido pelo agente ou por terceiro em consequência do crime.

(b)

A prestação pecuniária paga à vítima será deduzida de eventual condenação em ação de reparação civil, desde que os beneficiários sejam coincidentes, podendo, desde que haja aceitação do beneficiário, consistir em prestação de natureza diversa do pagamento em dinheiro.

(c)

Na condenação igual ou inferior a um ano, a substituição somente poderá ser feita por uma pena restritiva de direitos, sendo vedada a substituição exclusivamente por multa.

(d)

A execução provisória de penas restritivas de direitos como a limitação de final de semana deve observar as condições pessoais do agente, como residência e trabalho fixos.

(e)

Descumprida injustificadamente a pena restritiva de direitos, esta se converte em privativa de liberdade, deduzindo-se o tempo já cumprido, sem qualquer limitação quanto ao saldo mínimo remanescente a cumprir.

Comentários (0)

Concurso: DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Acerca das causas de aumento de pena previstas na Lei nº 11.343/2006:

(a)

Configura bis in idem a incidência simultânea da mesma causa de aumento de pena aos crimes de tráfico e associação para o tráfico.

(b)

A fração de aumento incidente sobre a pena deve ser calculada de acordo com o número de causas de aumento reconhecidas na sentença condenatória.

(c)

Para incidir a causa de aumento do tráfico transnacional é necessária a prova da transposição da fronteira nacional pelo agente que importa as drogas.

(d)

A pena não é aumentada se o agente utiliza veículo público como meio de locomoção para transportar drogas entre municípios.

(e)

A pena imposta pelo crime de tráfico de drogas não será objeto de aumento quando praticado nas imediações de unidade prisional, mas se a atividade criminosa ocorrer nas dependências de estabelecimento prisional incide a majorante.

Comentários (0)

◄
1
1
2
...
371
372
373
374
375
376
377
...
117275
117276
►

página 374 de 117276

Fonte Concursos
Plano de Estudo
Concursos Públicos
Provas de Concursos
Disciplina
Questões de Concurso
Cargos
Banca Organizadora
Instituições
Preços
Termos de Uso

Instituições mais procuradas
TJ-PR
EBSERH
TJ-SP
PC-SP
Banco do Brasil
Petrobras
TJ-MG
MPU
PC-RJ

Cargos mais procurados
Delegado de Polícia
Defensor Público
Perito Criminal
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Agente Administrativo
Delegado de Polícia Federal
Agente de Polícia
Perito Criminal - Odontologia
Técnico Administrativo - Comunicação

Fonte Concursos

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo