2. Questões de Concurso

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Aristides, Bernadete, Cirilo e Dulcineia são irmãos e adquiriram um terreno em condomínio (copropriedade), para investimento. Cada um investiu R$ 250.000,00 necessários para a aquisição do terreno no valor total de R$ 1.000.000,00. Dulcineia é titular de uma isenção de caráter pessoal. Ocorre que o IPTU de 2023, no valor de R$ 8.000,00 não foi pago e uma execução fiscal foi ajuizada pelo Município, desconsiderando a isenção de Dulcineia regularmente reconhecida para aquele ano. A respeito desta situação fática frente aos débitos de IPTU, assinale a alternativa correta: 
Alice, menor absolutamente incapaz com 6 anos de idade, ganhou um apartamento de sua vó materna. Passados alguns meses, a mãe de Alice, Bruna, recebeu um carnê de IPTU em seu nome ("Bruna Cerqueira Daniel"). Sobre esta situação fática, assinale a alternativa correta:

 A pessoa jurídica ABC Tecnologia Ltda. declarou R$ 240.000,00 de débito de ISS em sua Guia de Informação Fiscal - GIF no mês de janeiro do ano de 2020. Em dezembro de 2024, o crédito tributário é inscrito em dívida ativa e, em março de 2025, a execução fiscal é ajuizada. Em tal cenário, é correto afirmar que o crédito tributário está:

A respeito da incidência de ITBI, julgue as situações a seguir e marque V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Integralização de um apartamento no capital social de pessoa jurídica administradora de bens imóveis.
(__)Compra e venda de terreno de posse.
(__)Divórcio com partilha desigual sem torna financeira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
Identifique, entre as assertivas a seguir, aquela que contém três melhoramentos indicados na legislação municipal para que se considere uma zona como urbana para fins de incidência de IPTU:
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