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Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
A pessoa jurídica ABC Tecnologia Ltda. declarou R$ 240.000,00 de débito de ISS em sua Guia de Informação Fiscal - GIF no mês de janeiro do ano de 2020. Em dezembro de 2024, o crédito tributário é inscrito em dívida ativa e, em março de 2025, a execução fiscal é ajuizada. Em tal cenário, é correto afirmar que o crédito tributário está:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito da incidência de ITBI, julgue as situações a
seguir e marque V, para as verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)Integralização de um apartamento no capital social de pessoa jurídica administradora de bens imóveis.
(__)Compra e venda de terreno de posse.
(__)Divórcio com partilha desigual sem torna financeira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Integralização de um apartamento no capital social de pessoa jurídica administradora de bens imóveis.
(__)Compra e venda de terreno de posse.
(__)Divórcio com partilha desigual sem torna financeira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Legislação Municipal
Identifique, entre as assertivas a seguir, aquela que
contém três melhoramentos indicados na legislação
municipal para que se considere uma zona como urbana
para fins de incidência de IPTU:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a assertiva que contempla corretamente a
situação que depende de ato do Secretário Municipal da
Fazenda:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando os conceitos de obrigação tributária
principal e obrigação tributária acessória, analise e julgue
os itens que seguem, classificando-os com:
1.para obrigação tributária principal
2.para obrigação tributária acessória
(__)Obrigatoriedade de entrega de Guia de Informação Fiscal - GIF
(__)Obrigatoriedade de pagar ISS
(__)Obrigatoriedade de pagar juros
(__)Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica ? NFPS-e
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta da classificação dos itens:
1.para obrigação tributária principal
2.para obrigação tributária acessória
(__)Obrigatoriedade de entrega de Guia de Informação Fiscal - GIF
(__)Obrigatoriedade de pagar ISS
(__)Obrigatoriedade de pagar juros
(__)Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica ? NFPS-e
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta da classificação dos itens: