2. Questões de Concurso

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Em uma palestra sobre igualdade racial, um especialista menciona a Lei Nº 12.288/2010, que estabelece diretrizes para a promoção da igualdade racial no Brasil. Ele destaca que essa lei é um marco importante para garantir os direitos da população negra. Assinale a alternativa que apresenta uma das principais disposições dessa lei.
Em uma aula sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o professor pede aos alunos que identifiquem os fundamentos que regem a República Federativa do Brasil. Um aluno menciona que a dignidade da pessoa humana é um dos princípios essenciais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais da Constituição.
Durante uma reunião em uma escola pública de Aracaju, os educadores discutem sobre a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido na Constituição Federal. Um dos professores menciona que é fundamental promover a proteção integral e prioritária dos jovens. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre os direitos da criança e do adolescente e a Constituição.
Durante uma discussão sobre segurança pública, um estudante questiona a função das forças armadas e da polícia na manutenção da ordem pública. Ele se lembra do artigo 144 da Constituição, que trata da segurança pública. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o que diz esse artigo.
Um detento em uma penitenciária de Aracaju (SE) reclama que seus direitos estão sendo violados, pois não tem acesso a visitas regulares e a assistência médica adequada. Diante dessa situação, é importante que a administração penitenciária atenda a alguns direitos fundamentais do preso. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses direitos.
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